14/07/2025 20:59

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003435-43.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RENATO TITO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) DESPACHO/DECISÃO Considerando que no CadÚnico juntado no evento 59 consta que o autor reside sozinho, enquanto da diligência de verificação econômico-social (evento 40) foi constatado que o mesmo reside com seus três filhos, intime-se a parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:16

Determinada a intimação
04/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003435-43.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RENATO TITO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) DESPACHO/DECISÃO Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
18/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:31

Determinada a intimação
16/06/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003435-43.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RENATO TITO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA (OAB RJ204576) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
11/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2025 19:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
17/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 15:47

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/04/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 15:35

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/04/2025 - RJMAGSECMA
09/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:56

Decisão interlocutória
09/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO TITO DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/04/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO
09/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:09

Determinada a intimação
17/02/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 14:43

Juntada de Petição
17/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:26

Determinada a intimação
16/01/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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