11/08/2025 18:54

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:13

Determinado o Arquivamento
25/07/2025 16:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
16/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/07/2025 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02
15/07/2025 10:22

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5032466-59.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: LAURO FIRMINO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRA (OAB ES002002) CIVIL.

CONSUMIDOR.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

OPERAÇÕES BANCÁRIAS.

FRAUDE DE TERCEIROS.

SÚMULA 497 DO STJ.

PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS.

SENTENÇA QUE ACOLHE PARCIALMENTE OS PEDIDOS AUTORAIS.

RECURSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

FRAUDE EXCLUSIVA DE TERCEIROS. ausência de falha na prestação do serviço. afastamento da responsabilidade da instituição financeira. pedido que deve ser julgado improcedente. recurso conhecido e provido. sentença reformada. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação.

Sem custas nem honorários advocatícios, visto que vencedora a recorrente.

Referendada a decisão, intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2025 16:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2025 07:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G01)
27/05/2025 07:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:34

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 14:10

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:35

Convertido o Julgamento em Diligência
28/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:25

Juntada de Petição
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
07/10/2024 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 06:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 06:54

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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