12/09/2025 16:03

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003137-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANO BITTENCOURT BORGESADVOGADO(A): LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ (OAB RJ110823)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/06/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/06/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 09:38

Homologada a Transação
04/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
07/04/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12S)
07/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 12:06

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 12:14

Juntada de Petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO BITTENCOURT BORGES <br/> Data: 27/03/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHA
26/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJB-RJ)
01/02/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:52

Determinada a intimação
19/01/2025 00:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/01/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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