TRF2 - 5081998-90.2024.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:15
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 00:15
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
-
14/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081998-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO CARDOSO RODRIGUESADVOGADO(A): RENATA RAFAELA DE OLIVEIRA (OAB PR085452)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 485, inciso I, 320 e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.
Sem recurso, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Intime-se. -
10/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 16:35
Indeferida a petição inicial
-
18/03/2025 14:44
Conclusos para julgamento
-
15/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:59
Determinada a intimação
-
24/02/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2025 14:20
Juntada de Petição
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 13:44
Determinada a intimação
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23/01/2025 20:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2024 11:40
Juntada de Petição
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 18:46
Determinada a intimação
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17/10/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 19:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/10/2024 10:26
Juntada de Petição
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15/10/2024 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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