23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-71 processada no TRF2 com o no. 51661009020254029666/TRF (K&C KONSTADINIDIS E CARRASCOSA S/C)
23/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-71 processada no TRF2 com o no. 51661009020254029666/TRF (ANDRE LUIZ MORAIS ZUZARTE BRAVO)
21/08/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-71
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016716-71.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: ANDRE LUIZ MORAIS ZUZARTE BRAVOADVOGADO(A): CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE (OAB PA023621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-71
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016716-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ MORAIS ZUZARTE BRAVOADVOGADO(A): CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE (OAB PA023621) DESPACHO/DECISÃO 01.

Ante a anuência da Fazenda Nacional (evento 28, PET1 ), proceda-se nos termos do artigo 535, § 3º do CPC, com a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do requerente ANDRE CORREA DE MACEDO ASSIS, com destaque dos honorários advocatícios no montante de 30% do cálculo apresentado no evento 13, CALC2. 02.

Com a expedição, dê-se vista às partes da RPV expedida, pelo prazo peremptório de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023-CJF, para fins exclusivamente de conferência dos dados cadastrados. 03.

Juntadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao eg.

Tribunal Regional Federal da 2º Região. 04.

A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução 822/2023-CJF, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes, por 05 dias. 05.

Após, venham conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
12/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:42

Decisão interlocutória
15/04/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:38

Determinada a intimação
07/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 14:33

Determinada a intimação
07/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
07/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 17:42

Juntada de Petição
28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:10

Juntada de Petição
21/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:10

Determinada a citação
21/02/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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