19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022263-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO TAVARES SAMPAIO FILHOADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)AUTOR: ROBERTA RAMOS RIBEIROADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
09/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 20:37

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/08/2025 17:55

Juntada de Petição
11/08/2025 15:57

Juntada de Petição
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022263-92.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: THIAGO TAVARES SAMPAIO FILHOADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)AUTOR: ROBERTA RAMOS RIBEIROADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
07/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
31/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
31/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/07/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)
24/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 13:14

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
03/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: THIAGO TAVARES SAMPAIO FILHOADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455)AUTOR: ROBERTA RAMOS RIBEIROADVOGADO(A): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
02/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO TAVARES SAMPAIO FILHO <br/> Data: 03/07/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA RO
02/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:21

Não Concedida a tutela provisória
23/03/2025 19:27

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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