TRF2 - 5080228-62.2024.4.02.5101

15/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 15:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF10

20/08/2025 11:24

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT

20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 15:05

Determinada a intimação

01/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

17/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 14:07

Determinada a intimação

16/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 11:36

Determinada a intimação

15/05/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF10

14/05/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/04/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/04/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2025 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/03/2025 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 161

18/03/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

18/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 19:28

Julgado procedente o pedido

17/02/2025 17:00

Conclusos para julgamento

17/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 16:54

Decisão interlocutória

13/01/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 11:47

Juntada de Petição

10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2024 15:08

Decisão interlocutória

09/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 22:28

Distribuído por sorteio