31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154840-16.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154839-31.2025.4.02.9666/TRF (CINTIA DE FREITAS RODRIGUES)
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007914-61.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CINTIA DE FREITAS RODRIGUESADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
21/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:00

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-62 processada no TRF2 com o no. 51548401620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
21/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-62 processada no TRF2 com o no. 51548393120254029666/TRF (CINTIA DE FREITAS RODRIGUES)
17/07/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-62
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007914-61.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: CINTIA DE FREITAS RODRIGUESADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-62
11/07/2025 16:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007914-61.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: CINTIA DE FREITAS RODRIGUESADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-62
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007914-61.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: CINTIA DE FREITAS RODRIGUESADVOGADO(A): MOISES NEIVA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ214438)ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10(dez) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

No que pertine à retenção dos honorários advocatícios contratuais, entendo que, com base nos princípios da celeridade e da economia processual que norteiam estes Juizados Especiais Federais, bem como no disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do §4º, art. 22, da Lei nº 8.906/94, os referidos honorários devem ser pagos por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.

Nesse sentido, para autorizar a retenção dos honorários contratuais devem ser preenchidos os requisitos exigidos pelas normas.

Isto posto, intime-se o patrono da parte autora a, querendo, regularizar o requerimento de retenção dos honorários contratuais, o qual deverá seguir os seguintes parâmetros: 1 - contrato assinado pelas duas partes; 2 - estatuto do escritório comprovando que o subscritor do contrato de honorários possui poderes para celebrar contratos em nome da empresa (no caso de contrato pactuado entre o autor e Sociedade de Advogados).

Na hipótese de juntada da documentação requerida, venham os autos conclusos.

Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, cadastre-se a minuta de requisição, fazendo constar o valor total do principal em nome do(a) Autor(a).

Após, prossiga-se com o cumprimento.
12/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:23

Determinada a intimação
12/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 11:18

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:07

Determinada a intimação
16/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 08:48

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
12/03/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:54

Homologada a Transação
11/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CINTIA DE FREITAS RODRIGUES <br/> Data: 21/02/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
10/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 09:59

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 23:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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