04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000518-67.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: ROSANGELA TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO NUREMBERG TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RJ234516) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da superior instância, INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, requererem o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.
09/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2025 13:55

Despacho
08/08/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM01
16/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000518-67.2023.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: ROSANGELA TEIXEIRA BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO NUREMBERG TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RJ234516) PROCESSO CIVIL.

PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. recurso interposto sem o devido preparo. gratuidade de justiça não deferida. renda incompatível. aplicação do art. 42, §1º da lei 9.099/95 e do enunciado nº 19/TRRJ.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, eis que deserto.

Sem custas.

Sem honorários.

Depois de submetida a presente decisão ao referendo desta Turma Recursal, intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao MM.

Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 15:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/06/2025 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 29/05/2025 11:56:32)
04/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/06/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 79
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:06

Gratuidade da justiça não concedida
08/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
08/04/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:46

Despacho
21/02/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 17:14

Despacho
12/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/12/2024 15:59

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 07:38

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:30

Despacho
19/10/2023 14:35

Juntada de Petição
09/10/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 17:33

Juntada de Petição
08/09/2023 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
24/08/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2023 11:05:12)
15/08/2023 15:10

Juntada de Petição
14/08/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 14:37

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJSJM01F)
09/08/2023 16:29

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: II/ Imposto sobre Importação
13/04/2023 16:15

Despacho
13/04/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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