16/07/2025 16:59

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO01
16/07/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012329-20.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: RICARDO AUGUSTO DE SANTANA CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO DE SANTANA CARDOSO (OAB RJ233401) CONSUMIDOR.

ECT.

ENTREGA DE MERCADORIA NÃO REALIZADA EM DOMICÍLIO.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA PARTE AUTORA. ÁREA DE RISCO E COM RESTRIÇÃO DE ENTREGA.

PRODUTO ENVIADO PARA AGÊNCIA PRÓXIMA AO ENDEREÇO INDICADO PARA ENTREGA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO, mantendo a sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos, aliados aos acima expendidos.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem custas.

Condeno o recorrente em honorários que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, observados os parágrafos 2° e 3° do artigo 98 do NCPC.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:47

Determinada a intimação
08/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/03/2025 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 06:36

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:54

Juntada de Petição
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:54

Determinada a intimação
19/12/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 17:14

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 08:19

Determinada a intimação
16/10/2024 06:33

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 20:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM06S para RJRIO01S)
14/10/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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