08/08/2025 10:50

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021676-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE DE RUBENI ARCHANJO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SUCUPIRA (OAB RJ144682)ADVOGADO(A): ROBSON DE ABREU (OAB RJ142468) DESPACHO/DECISÃO Em razão do trânsito em julgado e obrigação de fazer já cumprida (evento 31), dê-se vista às partes para requerer o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:45

Determinada a intimação
21/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 02:34

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 13:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021676-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DE RUBENI ARCHANJO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SUCUPIRA (OAB RJ144682)ADVOGADO(A): ROBSON DE ABREU (OAB RJ142468)SENTENÇAPelo exposto, na forma dos arts. 485, IV e 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido de retificação da CTPS e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a retificar o CNIS da parte autora, encerrando os vínculos com as empresas CEPERJ (CNPJ 29.470.333), em 18/09/2023, e CONTAX S/A (CNPJ 67.***.***/0001-90), em 07/03/14.
12/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:05

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 21:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
18/12/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
25/11/2024 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030539-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72, 73, 74
05/11/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
05/11/2024 17:32

Juntada de Petição
23/10/2024 13:46

Conclusos para julgamento
03/10/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
28/08/2024 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
09/08/2024 08:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:55

Despacho
24/07/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
25/06/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
19/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 18:20

Juntada de Petição
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50305394920244025101/RJ
10/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:06

Juntada de Petição
09/05/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 12 Número: 50305394920244025101
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 07:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 07:04

Não Concedida a tutela provisória
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 22:25

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIOJE09F)
05/04/2024 15:17

Alterado o assunto processual
05/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:44

Declarada incompetência
05/04/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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