07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003095-47.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO, por sentença, a renúncia manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?c?, do Código de Processo Civil.
28/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 11:46

Homologada renúncia pelo autor
27/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003095-47.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERAUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 23:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:37

Determinada a intimação
05/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:26

Determinada a intimação
15/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003095-47.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): AMANDA DOS REIS MELO (OAB DF036492) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a concessão de benefício por incapacidade temporária (NB: 719.056.524-9), a partir da data da efetiva constatação da incapacidade.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial (Evento 17, LAUDPERI1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo acima, sob pena de extinção (art. 321 CPC): 1) Acostar cópia do comprovante de residência ATUALIZADO (conta de água, de energia elétrica, de telefone, de internet ou correspondência bancária, com data de até 3 meses antes da propositura da ação) em Município abrangido pela competência deste Juizado Especial Federal, EM SEU PRÓPRIO NOME.

Na impossibilidade, documento equivalente, tal como: declaração de eventual senhorio, ou declaração de pessoa com quem a parte autora reside (indicar qual a relação existente entre a parte autora e a pessoa constante no comprovante apresentado), acompanhada do comprovante de residência atualizado do(a) declarante, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a); e 2) Manifestar-se sobre o traslado de peças constante no Evento 21, provenientes dos autos nº 5001167-61.2025.4.02.5120, em trâmite na 4ª Vara Federal.

Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença.

Atendida(s) a(s) exigência(s) anterior(es), CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
12/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:46

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001167-61.2025.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 35
11/06/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05S)
10/06/2025 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 20:35

Juntada de Petição
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 14:17

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/04/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:50

Perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO <br/> Data: 02/06/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
24/04/2025 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJA-IG)
17/04/2025 08:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 14:48

Juntado(a)
16/04/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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