17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003882-52.2024.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: DENISE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora do retorno dos autos, pelo prazo de 05 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:06

Determinada a intimação
03/09/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/09/2025 06:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50038825220244025107/TRF2
25/04/2025 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
25/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 08:34

Juntada de Petição
10/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2025 10:20

Concedida a Segurança
27/01/2025 14:35

Conclusos para julgamento
27/12/2024 08:37

Juntada de Certidão
20/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:59

Decisão interlocutória
12/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 10:49

Juntada de Petição
23/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 14:49

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 22:15

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 09:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITABORAÍ - EXCLUÍDA
30/09/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 09:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
23/09/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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