09/09/2025 16:27

Juntada de Petição
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006379-36.2024.4.02.5108/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a conciliação ser escopo dos Juizados Especiais, nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001, bem como, segundo o CPC, o estímulo a conciliação ser uma das normas fundamentais do processo civil, nos termos no art. 3º, § 2º, da Lei nº 13.105, deve o Estado, sempre que possível promover a solução consensual de conflitos.

Nesse sentido, bem como considerando a celeridade, princípio orientador dos Juizados, e os documentos acostados aos autos, até o presente momento, intime-se a parte ré para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da possibilidade de conciliação, devendo, caso possua interesse, apresentar proposta, específica e detalhada, de acordo.

Havendo proposta, intime-se a parte autora, para que manifeste sua aceitação ou recusa justificada no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
23/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:53

Determinada a intimação
23/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006379-36.2024.4.02.5108/RJAUTOR: TEREZINHA ALMEIDA DE MENDONCAADVOGADO(A): RAPHAEL MARQUES CAMPELLO (OAB RJ198860)ADVOGADO(A): ALUÍZIO MARQUES DA SILVA NETO (OAB RJ261121)DESPACHO/DECISÃO.
12/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:11

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 17:34

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:36

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 20:00

Juntada de Petição
15/01/2025 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
15/01/2025 05:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:55

Determinada a intimação
02/11/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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