12/09/2025 10:30

Baixa Definitiva
12/09/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 10:23:02)
12/09/2025 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05
03/09/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 07:21

Negado seguimento a Recurso
19/07/2025 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 07:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 21:07

Juntada de Petição
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5066801-37.2020.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: MARTA ROLIM GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOACY MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ203019) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INSS.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO COM O DESPROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS DA PARTE ré PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
29/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/03/2025 09:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/02/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 11:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
21/02/2025 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/02/2025 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/10/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/10/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 18:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/10/2021 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/04/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/03/2021 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/03/2021 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2021 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
06/03/2021 03:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2021 20:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
02/02/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
28/01/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2021 16:11

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
28/01/2021 13:34

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
27/01/2021 18:23

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
22/01/2021 16:37

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
22/01/2021 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/12/2020 16:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/12/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/11/2020 05:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/11/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/11/2020 15:46

Determinada a intimação
16/11/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2020 04:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/10/2020 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/10/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2020 16:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/10/2020 20:14

Autos com Juiz para Sentença
17/10/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2020 16:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/10/2020 16:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 16:18

Não Concedida a tutela provisória
13/10/2020 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
06/10/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 21:51

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2020 08:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00