04/10/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5167920-36.2022.4.02.9445/TRF (VANDERLEI MOREIRA DA COSTA)
04/10/2022 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5167921-21.2022.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE)
04/10/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2022 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/09/2022 22:29:59). Refer. Evento 89
04/10/2022 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/09/2022 22:24:58). Refer. Evento 88
04/10/2022 11:17

Conclusos para julgamento
24/08/2022 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/08/2022 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*33-17 processada no TRF2 com o no. 51679212120224029445/TRF (ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE)
10/08/2022 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*33-17 processada no TRF2 com o no. 51679203620224029445/TRF (VANDERLEI MOREIRA DA COSTA)
09/08/2022 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*33-17
08/08/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/08/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/08/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/08/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/08/2022 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*33-17
04/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/08/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/08/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/06/2022 20:00

Despacho
29/06/2022 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/06/2022 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50265614020194025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5026561-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: VANDERLEI MOREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB RJ198988) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5026561-40.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 575) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: VANDERLEI MOREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB RJ198988) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
02/07/2020 22:34

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
02/07/2020 05:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
22/06/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2020 07:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
05/06/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2020 10:30

Juntada de Petição
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
23/05/2020 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
15/05/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2020 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2020 07:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
11/05/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2020 12:54

Juntada de Petição
09/05/2020 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
09/04/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
02/04/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2020 23:01

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
02/04/2020 19:27

Autos com Juiz para Sentença
31/03/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
23/03/2020 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
21/03/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2020 17:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
17/03/2020 18:37

Juntado(a)
30/10/2019 10:54

Autos com Juiz para Sentença
27/09/2019 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/09/2019 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
17/09/2019 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2019 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2019 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente
17/09/2019 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019 11:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - PETIÇÃO - 21/05/2019 22:27:04)
09/09/2019 15:15

Juntada de Petição
04/09/2019 18:56

Juntada de Petição
10/08/2019 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2019 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
02/08/2019 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2019 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
04/07/2019 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2019 22:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2019 07:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2019 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2019 12:09

Juntada de Petição
14/05/2019 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/05/2019 07:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/05/2019 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2019 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2019 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/04/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2019 18:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/04/2019 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/04/2019 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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