28/07/2025 12:01

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000183-65.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: JOSE RICARDO DOS SANTOS PESSANHAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
17/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50001836520244025103/TRF2
02/12/2024 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:35

Decisão interlocutória
25/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2024 16:37

Juntada de Petição
24/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/07/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 21:49

Concedida a Segurança
11/04/2024 16:33

Conclusos para julgamento
04/03/2024 10:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004727820244020000/TRF2
26/02/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004727820244020000/TRF2
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/01/2024 11:27

Juntada de Petição
22/01/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
22/01/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
19/01/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/01/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2024 11:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000472-78.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
19/01/2024 11:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004727820244020000/TRF2
17/01/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/01/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004727820244020000/TRF2
17/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:48

Decisão interlocutória
16/01/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01S)
16/01/2024 17:06

Alterado o assunto processual
16/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/01/2024 16:35

Declarada incompetência
16/01/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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