08/07/2025 17:59

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:59

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005377-49.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JOAO LUIS APOLINARIOADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se
09/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:25

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 19:00

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/03/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 15:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS506J)
24/03/2025 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUIS APOLINARIO <br/> Data: 28/01/2025 às 10:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <b
06/12/2024 14:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCOLJA-ES)
04/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 20:33

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
08/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006848-34.2023.4.02.5006

Moises Florencio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5009702-45.2025.4.02.5001

Ageni Kuhn Thomaz Bullerjahn

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005045-28.2025.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Solange Costa da Silva

Advogado: Fernanda Louro Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5003418-43.2024.4.02.5005

Jose Carlos de Paula

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5005234-54.2024.4.02.5104

Joao Carlos Escosteguy Filho

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Daisy Beatriz de Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 19:00

Exibir Processo