TRF2 - 5003898-97.2019.4.02.5101

19/08/2025 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

23/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento

29/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:27

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 17:38

Conclusos para julgamento

06/05/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023 12:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2023 19:28

Decisão interlocutória

31/07/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 13:58

Alterado o assunto processual

28/07/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/07/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/07/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/06/2023 14:13

Alterado o assunto processual

27/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023 11:52

Decisão interlocutória

26/06/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2021 17:43

Juntada de Certidão

12/06/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/06/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

04/06/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/06/2020 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

02/06/2020 11:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

02/06/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020 11:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/06/2020 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020 19:58

Juntada de Petição

01/06/2020 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

22/05/2020 11:04

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

20/05/2020 12:21

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

20/05/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020 12:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2020 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

20/05/2020 10:39

Juntada de Certidão

19/05/2020 20:20

Juntada de Petição

09/05/2020 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

02/04/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

31/03/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020 16:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/03/2020 06:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2020 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

24/03/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020 17:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/03/2020 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020 14:13

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

04/03/2020 14:38

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

04/03/2020 14:37

Despacho/Decisão - de Expediente

03/03/2020 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/02/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

06/02/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

03/02/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/02/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2020 11:57

Juntada - Peças Digitalizadas

18/01/2020 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

09/12/2019 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

26/11/2019 19:13

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 37

12/11/2019 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

05/11/2019 11:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

01/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

18/09/2019 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

02/09/2019 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

20/08/2019 16:30

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 31

09/07/2019 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

03/07/2019 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

28/06/2019 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/06/2019 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

23/05/2019 17:36

Juntada de Certidão

14/05/2019 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

06/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/04/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/04/2019 11:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

11/04/2019 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/04/2019 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019 16:10

Juntada - Peças Digitalizadas

10/04/2019 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/04/2019 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/04/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019 14:52

Despacho/Decisão - de Expediente

02/04/2019 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2019 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/03/2019 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019 14:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2019 09:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/02/2019 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

09/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/01/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019 14:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/01/2019 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2019 16:45

Distribuído por sorteio