07/07/2025 06:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
05/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 11:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
25/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003438-34.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: MARIA DE FATIMA TARDIN FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, mantendo a sentença, conforme a fundamentação acima.

Alerto as partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a recorrente vencida no pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, e não havendo condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, mas ante a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, suspendo a cobrança, observado o §3º, do artigo 98, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais da SJES certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis, com a observância do artigo 1.008, do CPC.

Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 110
08/10/2024 19:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/10/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
24/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 08:24

Conclusos para julgamento
30/07/2024 22:05

Juntada de Petição
29/07/2024 21:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 21:44

Determinada a citação
29/07/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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