TRF2 - 5054964-19.2019.4.02.5101

20/08/2025 11:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

24/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento

29/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:27

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 17:38

Conclusos para julgamento

06/05/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023 14:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/08/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 16:45

Alterado o assunto processual

25/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/08/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 15:18

Não Concedida a tutela provisória

03/07/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2023 14:55

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023 14:08

Alterado o assunto processual

25/05/2023 13:24

Juntada de Petição

21/05/2021 15:39

Juntada de Certidão

24/02/2021 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

13/02/2021 06:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 00:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

03/12/2020 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

05/10/2020 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

16/09/2020 19:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/09/2020 11:33:40)

03/09/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/09/2020 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/09/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/09/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/08/2020 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 21:25

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

27/08/2020 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020 20:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/03/2020 17:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

11/01/2020 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/12/2019 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

04/12/2019 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/11/2019 13:28

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2019 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/10/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019 13:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2019 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019 18:00

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

24/09/2019 11:58

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

23/09/2019 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/09/2019 03:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

05/09/2019 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019 22:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2019 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2019 14:54

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

15/08/2019 17:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/08/2019 13:24

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

14/08/2019 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019 14:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/08/2019 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019 12:43

Distribuído por sorteio