19/08/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/08/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-10 processada no TRF2 com o no. 51645549720254029666/TRF (MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA)
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-10 processada no TRF2 com o no. 51645549720254029666/TRF (MARIA DE LOURDES DA COSTA XAVIER)
18/08/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-10
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-10
28/07/2025 11:41

Juntada de Petição
25/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 08:52

Juntada de Petição
22/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 21:25

Determinada a intimação
22/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000599-87.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA XAVIERADVOGADO(A): JEAN CARLOS CHRIST DOS SANTOS (OAB RJ237330)ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ187858) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 28), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 10:34

Determinada a intimação
11/06/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:09

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 11:12

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/05/2025 18:40

Homologada a Transação
19/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:19

Determinada a intimação
28/04/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 10:38

Determinada a citação
12/03/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:27

Determinada a intimação
10/03/2025 06:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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