TRF2 - 5005843-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 17:25
Baixa Definitiva
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30/01/2023 17:23
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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24/10/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2022 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/10/2022 10:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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05/10/2022 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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03/10/2022 16:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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03/10/2022 16:11
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/09/2022 17:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/08/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005843-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ097594) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLO XI ADVOGADO: DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ097594) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
03/08/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2022 14:56
Retirado de pauta
-
08/07/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/07/2022 15:12
Juntada de Petição
-
30/06/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005843-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ097594) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLO XI ADVOGADO: DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ097594) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
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23/06/2022 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/06/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/06/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/06/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/05/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/05/2022 15:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123, 115, 102, 84 do processo originário.Número: 00177087920094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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