TRF2 - 5084964-31.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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22/09/2022 12:47
Juntada de Certidão
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/07/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2022 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/07/2022 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2022 12:07
Lavrada Certidão
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07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
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07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084964-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MATTRESS ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
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28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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27/06/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/06/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/06/2022 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2022 13:51
Distribuído por prevenção - Número: 50008621920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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