STJ - 0063464-96.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
24/04/2024 13:33
Transitado em Julgado em 24/04/2024
-
23/02/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024
-
22/02/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
22/02/2024 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024
-
22/02/2024 16:30
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
-
03/10/2023 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
-
03/10/2023 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
-
28/09/2023 12:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
01/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0063464-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS (OAB RJ066298) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO: ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0063464-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS (OAB RJ066298) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO: ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0063464-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS (OAB RJ066298) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO: ROBERTO CODORNIZ LEITE PEREIRA (OAB SP299994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029985-85.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Black Eagle Comercio e Servicos LTDA
Advogado: Carlos Martins de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 15:48
Processo nº 5029985-85.2022.4.02.5101
Black Eagle Comercio e Servicos LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2025 11:40
Processo nº 5101759-15.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Xavier Tour Excursoes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 10:25
Processo nº 5002980-13.2021.4.02.5105
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Mauro Teixeira Nunes
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 17:07
Processo nº 5097993-51.2021.4.02.5101
Gelson Teixeira Coelho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Carlos Augusto Moreira Guimaraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 08:47