07/08/2025 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
07/08/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5001640-94.2022.4.02.5106/RJ APELANTE: MARCIO GONZAGA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) DESPACHO/DECISÃO O apelante manifesta desistência do interesse de prosseguir com o julgamento do recurso.

A propósito, o art. 998 do Código de Processo Civil dispõe que a desistência do recurso é faculdade processual de que dispõem as partes, podendo ser exercida a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes.

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da apelação, conforme art. 998 do CPC/15 c/c art. 44, inciso VII, do Regimento Interno desta Corte Regional. Decorrido o prazo, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem.
12/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
11/06/2025 18:18

Homologada a Desistência do Recurso
05/12/2024 11:47

Juntada de Petição
07/08/2024 11:38

Juntada de Petição
15/12/2023 14:45

Juntada de Petição
28/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/07/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2023 11:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
18/07/2023 17:32

Distribuído por prevenção - Número: 50104219720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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