TRF2 - 5052550-09.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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12/07/2025 13:03
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5052550-09.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: WILLIAM ROMAO MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ211059) DESPACHO/DECISÃO A apelante manifesta desistência da apelação.
O artigo 998 do Código de Processo Civil dispõe que a desistência do recurso é faculdade processual de que dispõem as partes, podendo ser exercida a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes.
Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da apelação, conforme o inciso VII do artigo 44 do Regimento Interno desta Corte Regional e artigo 998 do CPC. Decorrido o prazo, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem. -
12/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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11/06/2025 18:18
Homologada a Desistência do Recurso
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30/05/2025 11:51
Juntada de Petição
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19/04/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/04/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/04/2024 18:28
Juntada de Certidão
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16/04/2024 15:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2024 11:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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