06/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049068-62.2023.4.02.5001/ES AUTOR: FLORESTAS RIO DOCE S.A.ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
14/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:04

Determinada a intimação
11/07/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049068-62.2023.4.02.5001/ESAUTOR: FLORESTAS RIO DOCE S.A.ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, c/c 497 do CPC, para determinar o levantamento da penhora averbada na matrícula 49.722 (AV.01), do Cartório Geral de Registro de Imóveis da Comarca de São Mateus/ES.

Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 20% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Intimem-se.
12/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:42

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 17:11

Conclusos para julgamento
20/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:26

Determinada a intimação
19/03/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:31

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:49

Determinada a intimação
08/01/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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