TRF2 - 5042415-44.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 15:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 203
-
20/08/2025 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/07/2025 23:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/07/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042415-44.2023.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50424154420234025001/ES)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELANTE: LORENA PEREIRA SOELLA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
16/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2025 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
15/07/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
-
15/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2025 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2025 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
-
11/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 19:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
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11/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5042415-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LORENA PEREIRA SOELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/06/2025 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
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10/06/2025 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/06/2025 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
10/06/2025 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2025 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/05/2025 06:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/05/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2025 14:48
Despacho
-
19/05/2025 19:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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14/05/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/05/2025 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/03/2025 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2025 12:32
Juntada de Petição
-
24/03/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 17:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 17:32
Determinada a intimação
-
20/03/2025 17:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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