TRF2 - 5071814-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
26/03/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
-
20/03/2024 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/03/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
27/01/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/01/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/01/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:43:05)
-
09/01/2024 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:43:05)
-
09/01/2024 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:43:05)
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2023 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2023 18:05
Juntado(a)
-
21/11/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
03/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/10/2023 14:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
26/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/10/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/10/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
19/09/2023 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/09/2023 05:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:12
Juntado(a)
-
18/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/09/2023 12:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/09/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Julgado improcedente o pedido - 15/09/2023 11:40:48)
-
14/09/2023 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Julgado improcedente o pedido - 14/09/2023 18:39:15)
-
28/08/2023 12:06
Juntado(a)
-
17/08/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5071814-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LILIAN RIBEIRO WANDERLEY (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA PINHO DANTAS (OAB RJ075029) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
15/08/2023 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/08/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/03/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 07:18
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Despacho
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2023 14:54
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 17:18
Juntada de Petição
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/01/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
29/11/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2022 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2022 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/11/2022 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/09/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 15:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
19/08/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/07/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071814-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LILIAN RIBEIRO WANDERLEY (AUTOR) ADVOGADO: RITA DE CASSIA PINHO DANTAS (OAB RJ075029) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
06/07/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/06/2022 12:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/02/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/02/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/02/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2022 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000682-35.2018.4.02.5111
Caixa Economica Federal - Cef
Daniel Cardoso Correa
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2018 12:00
Processo nº 5123467-24.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Jorge Luis Rodrigues de Sant Anna
Advogado: Claudia Mara de Souza Pereira Valadao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 11:12
Processo nº 5000755-67.2019.4.02.5112
Ministerio Publico Federal
Wagner Coelho Costa
Advogado: Thiago da Silva Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:36
Processo nº 5058848-22.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Tania Cristina de Souza Gomes
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2020 23:26
Processo nº 5001098-30.2018.4.02.5102
Alexandre Jose Pessoa Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2018 15:20