27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 11:14

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 16:49

Juntada de Petição
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002538-12.2024.4.02.5115/RJAUTOR: LUCIANA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/06/2025 12:36

Homologada a Transação
18/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002538-12.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora, sobre a proposta de acordo apresentado pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
02/06/2025 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2025 14:59

Juntada de Petição
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
30/01/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 27/02/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório Médico - DR. HELIO PANCOTTI - Rua Francisco Sá, 336/402, Centro - Teresópolis/RJ <br/> Perito: HELIO PANCOTTI
28/01/2025 18:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
28/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:48

Determinada a intimação
28/01/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:03

Determinada a intimação
19/11/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:43

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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