01/09/2025 14:21

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001381-13.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARCIA GEIZA DA SILVAADVOGADO(A): VALCEMIR LOPES NAVEGA (OAB RJ203906)RÉU: MARIA DO CARMO DA CONCEICAOADVOGADO(A): SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA (OAB RJ097869)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, na fora da fundamentação acima exposta.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei 9099/95, subsidiariamente aplicada.

Custas para o recurso ex lege.

Fica a parte autora ciente do prazo de dez dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
04/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 17:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:17

Decisão interlocutória
03/06/2025 17:15

Audiência de Instrução realizada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 59
03/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:23

Intimado em Secretaria
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001381-13.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIA GEIZA DA SILVAADVOGADO(A): VALCEMIR LOPES NAVEGA (OAB RJ203906) DESPACHO/DECISÃO Evento 70, PET1 - DEFIRO o pedido.

Para tanto, deverá a segunda ré e suas testemunhas comparecerem ao endereço da Vara Federal de Itaperuna, situado na Av.

Presidente Dutra, nº 1.172-C, bairro Presidente Costa e Silva.

CEP 28300-000 (Atrás do Ministério Público, próximo ao Terminal Rodoviário) com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos de documento de identificação pessoal (RG e CPF) e, no caso das testemunhas, também de comprovante de residência.

P.I.
02/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2025 19:24

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:11

Juntada de Petição
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 65, 66 e 67
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 65, 66 e 67
28/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:57

Determinada a intimação
28/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/04/2025 14:04

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 47
28/04/2025 12:59

Juntada de Petição
17/04/2025 16:10

Juntada de Petição
28/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 14:48

Juntada de Petição
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 43, 44 e 45
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 43, 44, 45 e 46
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:02

Determinada a intimação
21/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:02

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS - 29/04/2025 14:00. Refer. Evento 40
21/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
21/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2025 15:11

Determinada a intimação
21/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:22

Audiência de Instrução designada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS - 27/03/2025 14:00
09/01/2025 19:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 16:10

Juntada de Petição
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 15:29

Juntada de Petição
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
23/10/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:01

Despacho
18/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:12

Juntada de Petição
17/09/2024 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 15:24

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
29/08/2024 16:34

Determinada a intimação
29/08/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:15

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS506J)
08/04/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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