25/06/2025 13:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G02)
25/06/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
25/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000080-24.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARILZA DE PAULAADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS (OAB PR034142)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
29/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:48

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/05/2025 22:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
01/05/2025 22:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 13:39

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/02/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILZA DE PAULA <br/> Data: 17/03/2025 às 09:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado d
31/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
28/01/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:20

Determinada a intimação
13/01/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 08:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 14:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
10/01/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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