19/09/2025 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025 14:54

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Data da sessão: 18/09/2025 14:00
02/09/2025 12:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002061-77.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: ROSEMARY DE JESUS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIA DO NASCIMENTO CAMARGO SEVERO (OAB RJ166453)ADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DE ARAUJO DA CUNHA (OAB RJ176249) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 18/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 18/09/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/09/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 25/09/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 110
19/07/2025 02:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002061-77.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROSEMARY DE JESUS SANTOSADVOGADO(A): LUCIA DO NASCIMENTO CAMARGO SEVERO (OAB RJ166453)ADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DE ARAUJO DA CUNHA (OAB RJ176249)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte temporária NB 21/204.904.269-2 , a partir de 16/05/2022, em razão do óbito do instituidor CESAR MARTINS, que deverá ser paga por apenas 4 (quatro) meses, com data de cessação fixada em 16/09/2022, nos termos dos artigos 16, inciso I, 74 e 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea ?c?, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 13.135/15.

Sobre tais parcelas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
09/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/01/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 09:09

Determinada a intimação
07/01/2025 22:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:08

Determinada a intimação
09/12/2024 22:48

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 19:21

Determinada a intimação
18/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 13:36

Juntada de Petição
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 09:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 09:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 14:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/09/2024 14:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/09/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 11:58

Determinada a citação
16/09/2024 09:49

Juntado(a)
08/08/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 21:44

Juntada de Petição
30/05/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:57

Determinada a intimação
27/05/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:20

Determinada a intimação
25/03/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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