TRF2 - 5004220-41.2024.4.02.5102
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania - Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153031-88.2025.4.02.9666/TRF (LUISA DE FIGUEIREDO PINHEIRO)
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05/08/2025 12:05
Baixa Definitiva
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15/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-63 processada no TRF2 com o no. 51530318820254029666/TRF (LUISA DE FIGUEIREDO PINHEIRO)
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11/07/2025 23:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-63
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04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 20:12
Despacho
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23/06/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/06/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004220-41.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: LUISA DE FIGUEIREDO PINHEIROADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2025 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-63
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07/04/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/04/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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26/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 12:28
Determinada a intimação
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25/03/2025 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 18:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 18:07
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
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13/03/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 17:50
Julgado procedente em parte o pedido
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30/01/2025 18:26
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:40
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/07/2024 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2024 18:09:09)
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03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/06/2024 15:26
Juntada de Petição
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 22
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12/06/2024 17:10
Juntada de Petição
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10/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 18:33
Determinada a intimação
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06/06/2024 16:17
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)
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06/06/2024 16:15
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 06/06/2024 16:00. Refer. Evento 7
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06/06/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 15:39
Juntada de Petição
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08/05/2024 20:59
Juntada de Petição
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06/05/2024 11:59
Juntada de Petição
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01/05/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/04/2024 16:28
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 06/06/2024 16:00
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19/04/2024 16:27
Despacho
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18/04/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 18:42
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02F para CESNITAJ)
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16/04/2024 16:25
Despacho
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16/04/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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