30/07/2025 19:26

Baixa Definitiva
30/07/2025 19:24

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000994-86.2024.4.02.5115/RJEXEQUENTE: CLEA DE LUNA FREIREADVOGADO(A): MARO ANTONIO PEREIRA (OAB RJ037201)ADVOGADO(A): DARCY DECARLO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ042763)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários diante da perda do objeto por fato superveniente não imputável às partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.

R.

I.
09/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2025 17:26

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 10:06

Despacho
10/12/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 12:35

Despacho
25/10/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 11:29

Despacho
01/09/2024 11:42

Juntada de Petição
15/08/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:42

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003755-17.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 40
24/06/2024 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000690-29.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
24/06/2024 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000690-29.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
19/06/2024 22:07

Juntada de Petição
06/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 15:30

Despacho
27/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:03

Juntada de Petição
13/05/2024 11:53

Juntada de Petição
11/05/2024 12:26

Distribuído por dependência - Número: 50006902920204025115/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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