16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004768-18.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: DAIANE PORCINO BALDUINO DE ABREUADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 15/09/2025 - Juntada de certidão
15/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
15/09/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 21:15

Juntada de Certidão
12/09/2025 02:52

Juntada de Petição
01/09/2025 13:53

Baixa Definitiva
31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149127-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149126-75.2025.4.02.9666/TRF (DAIANE PORCINO BALDUINO DE ABREU)
07/07/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-75 processada no TRF2 com o no. 51491276020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-75 processada no TRF2 com o no. 51491267520254029666/TRF (DAIANE PORCINO BALDUINO DE ABREU)
03/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-75
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004768-18.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: DAIANE PORCINO BALDUINO DE ABREUADVOGADO(A): RAFAELA ROCHA DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ201198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-75
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 11:30

Juntada de Petição
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/01/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2025 23:08

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 09:49

Homologada a Transação
23/12/2024 00:10

Conclusos para julgamento
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 16:33

Juntado(a)
19/11/2024 11:21

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:21

Determinada a intimação
24/10/2024 04:34

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2024 06:25

Juntada de Petição
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/07/2024 18:08

Intimação em Secretaria
03/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/06/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:47

Determinada a citação
25/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAIANE PORCINO BALDUINO DE ABREU <br/> Data: 25/07/2024 às 12:00. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio
25/06/2024 15:36

Juntado(a)
05/06/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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