09/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001918-96.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: ANA MARIA RAMOS MAUTONIADVOGADO(A): SHIRLEI APARECIDA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ210067)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 321, caput e parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do CPC/2015, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida na Decisão do Evento 11.

Sem condenação em honorários.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os presentes, com baixa na distribuição.

P.

I.
10/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
29/04/2025 21:37

Despacho
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04S para RJVRE03F)
28/04/2025 16:58

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:06

Declarada incompetência
28/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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