08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:01

Decisão interlocutória
26/08/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 21:36

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006840-04.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MOACIR DE BORTOLIADVOGADO(A): APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA (OAB ES030716)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) Fazer constar no CNIS da autora os seguintes vínculos empregatícios comprovados por CTPS anexada aos autos e guias de recolhimento: b) Conceder à parte autora aposentadoria por idade urbana, a partir da citação nos presentes autos, ocorrida em 01.04.2025 (NB 190.119.890-9); c) Pagar as diferenças pretéritas retroativas, observada a prescrição quinquenal, desde a DIB até a implantação do benefício.
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 18:52

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 14:06

Juntada de Petição
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/03/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 16:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
18/03/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071251-81.2024.4.02.5101

Maria Auxiliadora Paulo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5035474-35.2024.4.02.5101

Gustavo Carvalhido Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 22:07

Exibir Processo

Processo nº 5011318-29.2024.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Mauricio Avelino dos Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5006062-36.2023.4.02.5120

Laurineth Ferreira Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5002415-16.2025.4.02.5103

Leandro Machado Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo