09/09/2025 18:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-64
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000413-56.2024.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: DAVI LUIZ PEREIRA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE SILVA DE ABREU (OAB RJ235493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 18/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 00:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 19:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-64
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000413-56.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: DAVI LUIZ PEREIRA PIRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELAINE SILVA DE ABREU (OAB RJ235493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:22

Determinada a intimação
20/05/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:31

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 07:22

Juntada de Petição
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 12:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/05/2024 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUIZ PEREIRA PIRES <br/> Data: 14/05/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
10/04/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 14:08

Juntada de Petição
06/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:33

Determinada a intimação
05/03/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 19:07

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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