15/09/2025 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 27 como emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Assinalo o prazo de 10 dias para que a parte autora complemente o valor das custas judiciais, conforme determinado nos despachos dos eventos 17 e 23. Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença.
28/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:01

Determinada a intimação
28/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para cumprir as determinações contidas no item “2”, do despacho do evento 17, no prazo de 10 dias. Decorrido in albis o prazo fixado, voltem os autos conclusos para extinção.
08/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:34

Determinada a intimação
06/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO 1 - Oportunamente apreciarei o pedido de tutela de urgência. 2 - Intime-se a parte autora para em 15 dias, sob pena de extinção: a) emendar a inicial, devendo quantificar o valor que objetiva receber a título de danos morais, bem como para atribuir à causa valor condizente com o conteúdo econômico da demanda - que deve incluir o valor da pretendida indenização; b) complementar o valor das custas judiciais, se for necessário. 3 - Cumprido, cite-se.
10/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:35

Determinada a intimação
10/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053668-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON MACHADO PINHO JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB PB033220) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência da redistribuição do feito a este juízo. Assinalo o prazo de 15 dias para que o autor apresente documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a informação contida no documento do evento 1, OUT5, de que ele recebe renda superior ao limite de isenção do imposto de renda e do critério adotado pela Defensoria Pública para assistência gratuita, ou recolha as custas cabíveis, sob pena de extinção.
12/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:35

Determinada a intimação
11/06/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:24

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/06/2025 12:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO03S)
11/06/2025 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO34S para RJNIT07S)
10/06/2025 17:37

Declarada incompetência
10/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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