17/06/2025 00:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5129310-96.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSINEIDE DA COSTA BASILIOADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667)ADVOGADO(A): PABLO TADEU COSTA DA SILVA (OAB RJ219280)ADVOGADO(A): EDVANILSON GERMANO DA SILVA (OAB RJ228312) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
06/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento
23/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
23/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 13:56

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:33

Juntado(a)
23/09/2024 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 23/09/2024 13:30. Refer. Evento 23
23/09/2024 17:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 16:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 23/09/2024 13:30
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:45

Despacho
07/05/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/01/2024 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/01/2024 11:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 16:34

Determinada a citação
16/01/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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