17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000370-12.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: ANTONIO JERONIMO CAMPOSADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 15/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:40

Despacho
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000370-12.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ANTONIO JERONIMO CAMPOSADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação, dê-se baixa.
25/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:03

Despacho
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:32

Despacho
20/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000370-12.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: ANTONIO JERONIMO CAMPOSADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:42

Despacho
10/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000370-12.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ANTONIO JERONIMO CAMPOSADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: (I) conceder à parte autora o benefício de auxílio por incapacidade temporária, a contar da data do requerimento administrativo (10/12/2024) que deverá ser mantido até 120 dias a partir da efetiva implementação do benefício), nos termos da tese firmada pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), condicionada sua eventual cessação aos termos abaixo expostos. (II) ressarcir os honorários periciais. (III) pagar à parte autora os valores atrasados desde 10/12/2024 até a efetiva implementação do referido benefício. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral.
12/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:59

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/04/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
29/04/2025 09:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 07:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 22:50

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 15:24

Juntada de Petição
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JERONIMO CAMPOS <br/> Data: 18/03/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito
03/02/2025 16:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
03/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:39

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 16:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02S)
01/02/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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