31/07/2025 10:18

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004434-75.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE LIMA DA SILVAADVOGADO(A): SHEILA MARIA DE SOUSA AGOSTINHO (OAB RJ248573) DESPACHO/DECISÃO Instada a se manifestar sobre os cálculos de liquidação a parte exequente quedou-se inerte.

Assim, diante das alegações do INSS de pagamento na via administrativa e do silêncio da parte credora, presume-se por satisfeita a obrigação.

Considerando que não há verba a ser executada, arquivem-se com baixa
14/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:07

Despacho
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004434-75.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: ALEXANDRE LIMA DA SILVAADVOGADO(A): SHEILA MARIA DE SOUSA AGOSTINHO (OAB RJ248573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:51

Determinada a intimação
17/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
29/01/2025 07:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
17/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
06/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 15:42

Homologada a Transação
25/11/2024 23:19

Conclusos para julgamento
25/11/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 22:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 23:06

Juntada de Petição
19/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:46

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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