TRF2 - 5115056-89.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

CAMPO GRANDE CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 15.477.962/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 06/06/2025 12:40

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 12:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2025 11:47

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2025 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2025 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/04/2025 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/03/2025 16:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:45)

  • 14/03/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 13/03/2025 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025

  • 13/03/2025 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/03/2025 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128

  • 24/02/2025 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/02/2025 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/11/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 19:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/11/2024 16:48

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/11/2024 16:48

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 28/09/2022 19:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 28/09/2022 19:01

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5115056-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: CAMPO GRANDE CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 29/06/2022 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/04/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/04/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/04/2022 12:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/04/2022 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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