19/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005113-69.2023.4.02.5004/ES AUTOR: ALDENI PROCOPIO PESSOAADVOGADO(A): ROMILDO DE PAULA RUELA (OAB ES033435)ADVOGADO(A): LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA (OAB ES020049) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
07/08/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
26/06/2025 08:39

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005113-69.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ALDENI PROCOPIO PESSOA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMILDO DE PAULA RUELA (OAB ES033435)ADVOGADO(A): LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA (OAB ES020049) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno o recorrente vencido, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

Cumpra-se.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/09/2024 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/09/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:57

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 17:42

Conclusos para julgamento
10/05/2024 21:33

Juntada de Petição
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALDENI PROCOPIO PESSOA <br/> Data: 05/03/2024 às 09:00. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próxim
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 16:27

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/12/2023 17:12

Juntada de Petição
11/12/2023 13:53

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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