14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:53

Determinada a intimação
03/09/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 08:58

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
03/09/2025 08:42

Juntada de Petição
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094698-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO PEREIRA FERREIRAADVOGADO(A): LEDA LIMA DA CONCEICAO PAULINO (OAB RJ229220)ADVOGADO(A): MARTA PEDROZA DA COSTA FERREIRA (OAB RJ221143)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 36, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
09/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:54

Homologada a Transação
08/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094698-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARCIO PEREIRA FERREIRAADVOGADO(A): LEDA LIMA DA CONCEICAO PAULINO (OAB RJ229220)ADVOGADO(A): MARTA PEDROZA DA COSTA FERREIRA (OAB RJ221143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094698-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARCIO PEREIRA FERREIRAADVOGADO(A): LEDA LIMA DA CONCEICAO PAULINO (OAB RJ229220)ADVOGADO(A): MARTA PEDROZA DA COSTA FERREIRA (OAB RJ221143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 08:59

Juntada de Petição
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO PEREIRA FERREIRA <br/> Data: 30/04/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTI
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:39

Determinada a citação
30/01/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 09:05

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015727-44.2021.4.02.5121/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 52, 56, 58
19/11/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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