TRF2 - 5003467-72.2019.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MALVINA MORAIS DA ROCHA

CPF *75.***.*23-87

Advogados

FABRICIA PERES

OAB: 015958/ES

CPF *27.***.*75-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 13:52

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 18/01/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2023 21:26

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051372-02.2022.4.02.9388/TRF (MALVINA MORAIS DA ROCHA)

  • 02/09/2023 08:31

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2023 16:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 29/11/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5578755-34.2022.4.02.9666/TRF (FABRICIA PERES)

  • 06/10/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-43 processada no TRF2 com o no. 55787553420224029666/TRF (FABRICIA PERES)

  • 06/10/2022 09:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-43 processada no TRF2 com o no. 50513720220224029388/TRF (MALVINA MORAIS DA ROCHA)

  • 05/10/2022 12:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*11-43

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 29/09/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 13/09/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/09/2022 15:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-43

  • 13/09/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 23/08/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 17:56

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 22/08/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 13/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 05/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 11:40

    Intimado em Secretaria

  • 04/08/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 18/07/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 30/06/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 15/06/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 27/04/2022 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/04/2022 17:23

    Despacho

  • 27/04/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 16:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/04/2022 16:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 26/04/2022 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 15/03/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003467-72.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MALVINA MORAIS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIA PERES (OAB ES015958) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 357

  • 17/02/2022 18:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2022 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/02/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 03/02/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 15/12/2021 07:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/12/2021 07:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/12/2021 07:45

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2021 19:13

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 18:03

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 17:47

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 14:07

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 24/09/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 16:15

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 19:05

    Juntada de Petição

  • 03/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

  • 28/06/2021 14:00

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84

  • 23/06/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/06/2021 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/06/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/06/2021 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/06/2021 20:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/06/2021 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/06/2021 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/06/2021 20:58

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 23/09/2021 15:00

  • 15/06/2021 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 14:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/06/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 14:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2021 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/02/2021 10:57

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 29/10/2020 15:25

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 29/08/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 15/07/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 06/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 06/07/2020 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/07/2020 10:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 29/06/2020 06:23

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 29/06/2020 06:22

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Videoconferência - 30/06/2020 14:30. Refer. Evento 57

  • 26/06/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 14:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/06/2020 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2020 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/06/2020 19:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2020 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/06/2020 07:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 09/06/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 09/06/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 09/06/2020 17:08

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Videoconferência - 30/06/2020 14:30

  • 09/06/2020 10:57

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 09/06/2020 10:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 16:08

    Juntada de Petição

  • 13/05/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2020 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2020 11:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 27/03/2020 07:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 24/03/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/03/2020 16:32

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 04/03/2020 17:17

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/02/2020 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/01/2020 14:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2020 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2019 09:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2019 09:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/12/2019 15:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2019 15:30

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 03/09/2019 14:05

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 03/09/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2019 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2019 07:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 06/08/2019 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2019 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2019 16:03

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 01/07/2019 14:27

    Juntada de Petição

  • 01/07/2019 14:18

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/07/2019 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2019 07:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2019 19:40

    Juntada de Petição

  • 29/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2019 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Anual prevista no art. 52. da Consolidação de Normas da 2ª Região (TRF2-PVC-2018/00011, de 09 de maio de 2018)

  • 10/04/2019 09:24

    Juntada de Petição

  • 08/04/2019 07:07

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2019 07:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/04/2019 07:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2019 07:05

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 28/03/2019 15:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/03/2019 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2019 14:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/03/2019 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/03/2019 17:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/03/2019 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/02/2019 16:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/02/2019 08:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/02/2019 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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