12/09/2025 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001138-62.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA NEUZA DA FONSECA ANTUNESADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 09:14

Conclusos para julgamento
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001138-62.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MARIA NEUZA DA FONSECA ANTUNESADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 17/06/2025 - CONTESTAÇÃO
17/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001138-62.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MARIA NEUZA DA FONSECA ANTUNESADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL
11/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 13:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
11/06/2025 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
08/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA NEUZA DA FONSECA ANTUNES <br/> Data: 09/06/2025 às 09:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitóri
04/04/2025 18:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
31/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
10/03/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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