09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:40

Determinada a intimação
03/09/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055035-79.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALCIDES DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB RJ132159) DESPACHO/DECISÃO evento 75, IMPUGNACAO1 – Manifeste-se o INSS, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca da impugnação apresentada pela parte autora; deve a autarquia ré, na oportunidade, esclarecer o juízo se, de fato, estão corretos os cálculos ofertados no evento 70, CALC2, mediante informação, categórica e comprovada, se for o caso, do montante efetivamente devido à autora, a título de atrasados, com atualização, nos precisos termos do julgado.

Após a resposta, dê-se nova vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

Por fim, venham os autos novamente conclusos.
20/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055035-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ALCIDES DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB RJ132159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 77 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
07/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:29

Determinada a intimação
31/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055035-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ALCIDES DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB RJ132159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 61 - 29/05/2025 - Determinada a intimação
22/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055035-79.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALCIDES DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB RJ132159) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de cálculos demonstrativa dos valores das diferenças pretéritas (atrasados efetivamente devidos), para posterior requisição do pagamento nos moldes do artigo 17 e parágrafos da Lei nº 10.259/2001.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverão ser informados, em separado, os valores relativos a exercícios anteriores e ao ano corrente (RRA), em cumprimento à Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7/2/2011, artigo 9º, e observado o previsto na Resolução do CJF nº 822/2023, em seu artigo 34, no que se refere à indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Com a vinda da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para fins de ciência e eventual manifestação.

A impugnação aos valores apurados só deve ser feita na hipótese de discordância fundamentada.

Cientifique-se à parte autora que, em não havendo oposição devidamente fundamentada, restará preclusa qualquer discussão a respeito dos cálculos.

Sem prejuízo do acima determinado, ao/à patrono(a) da parte autora para, caso queira, promover a juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22 da supramencionada Resolução nº 822/2023 do CJF, desde que observado o percentual MÁXIMO de 30% dos atrasados.

Em não havendo impugnação, cadastre-se a requisição de pagamento (RPV/Precatório, conforme o caso) e, ato contínuo, intimem-se as partes do teor de tal requisitório, pelo prazo peremptório de 5 (cinco) dias, nos termos do disposto no artigo 12 da aludida Resolução nº 822/2023 do CJF, exclusivamente para fim de conferência dos dados registrados (i.e., a oposição se refere apenas a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos).

Na sequência, apresentadas as manifestações de concordância, ou transcorrido o prazo in albis, voltem os autos para o envio do(s) requisitório(s), cuja(s) respectiva(s) tela(s) comprobatória(s) será(ão) juntada(s) ao feito, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes, independentemente de nova intimação.

Ressalte-se a desnecessidade de comparecimento a este juízo federal, pois a parte beneficiária poderá acompanhar, mediante consulta à página eletrônica do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (internet), o valor creditado e data de liberação para saque, além da indicação da instituição financeira depositária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), para onde deverá se dirigir, após o dia indicado para disponibilização do numerário, munida de documento original de identidade, CPF, comprovante de residência e número deste processo, além do(s) ofício(s) extraído(s) da aludida página eletrônica (Consultas RPV/Precatório), a fim de proceder ao levantamento do montante requisitado em seu favor.

Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, em consequência, arquivem-se os presentes autos.
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:47

Determinada a intimação
27/05/2025 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 11:12

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 10:51

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 12:15

Conclusos para julgamento
04/09/2024 11:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 03/09/2024 14:30. Refer. Evento 23
04/09/2024 11:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/09/2024 11:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:53

Despacho
13/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2024 16:52:17)
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 09:18

Juntada de Petição
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/07/2024 11:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 03/09/2024 14:30
04/07/2024 11:56

Despacho
26/06/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:48

Determinada a intimação
15/02/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:41

Determinada a intimação
06/06/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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